STF manda Sérgio Cabral de volta à prisão no Rio — Urgente

STF manda Sérgio Cabral de volta à prisão no Rio — Urgente

STF manda Sérgio Cabral de volta à prisão no Rio — Urgente

Ainda conforme o relatório, o ex-governador recebia encomendas pessoalmente na porta de entrada da unidade e andava sempre com o que pareciam ser seguranças pessoais privados, sem qualquer controle em relação a visitantes e entrada e saída de itens e valores. Desde janeiro, Cabral estava preso no Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Ontem, a Segunda Turma do STF determinou que Cabral volte a ficar preso na cadeia de Benfica, no Rio, atendendo a um pedido da defesa.

O resultado do julgamento foi alcançado com base no voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Edson Fachin votou contra o retorno de Cabral para o Rio, por entender que o ex-governador ainda exerce influência. O quinto integrante da turma, Celso de Mello, não participou da sessão desta terça. De acordo com a assessoria da Polícia Federal, o voo em direção ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, deve durar cerca de uma hora. Na mais recente, ele virou réu junto com Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, preso em fevereiro na Operação Jabuti.

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O emedebista foi transferido para o Paraná por decisão do juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Os ministros criticaram o uso de algemas e correntes durante a transferência do político.

Além de responder aos processo, o ex-governador do Rio de Janeiro também já foi condenado em cinco ações com penas que, somadas, passam dos 100 anos. A medida gerou questionamentos, uma vez que a Súmula Vinculante 11 do Supremo estabelece que as algemas só devem ser adotada em casos de resistência, de fundado receio de fuga, de perigo à integridade física de alguma pessoa ou de excepcionalidade justificada por escrito.

Por todos esses motivos alegados, Gilmar Mendes concedeu mais um HC, determinando dessa vez o imediato retorno de Sérgio Cabral ao presídio de Benfica, além de determinar também a instauração de investigação para apurar eventual abuso de autoridade, distribuída à sua relatoria. Ao comentar a notícia de irregularidades envolvendo a prisão de Cabral em Benfica, de que havia camarões, bolinhos de bacalhau e queijos, além de iogurtes e refrigerantes destinados ao ex-governador, o advogado Rodrigo Roca afirmou que o ex-governador é alérgico a camarões.

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