Liminar para Lula tem peculiaridades, mas STF já concedeu salvo-conduto antes

Quando o Supremo retomar o julgamento, ainda vão vigorar as duas possibilidades de desfecho que já estavam na mesa na quinta-feira: uma maioria votar por conceder o habeas corpus a Lula, o que resultaria em ainda mais fôlego para o presidente permanecer em liberdade; ou a rejeição do pedido, o que deixaria o ex-presidente novamente a um passo de ser preso.

Na sessão, a maioria dos ministros da Corte decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril a decisão sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista.

Na sessão, Marco Aurélio comunicou à presidente da Corte que teria de se ausentar para embarcar às 19h40 rumo ao Rio de Janeiro, onde participaria, no dia seguinte, de um evento na Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

"Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento".

Votaram contra a liminar, em favor de permitir eventual prisão de Lula, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Neste cenário, segundo o advogado de Lula, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, a liminar pode continuar a valer além de 4 de abril, dando ainda mais fôlego ao ex-presidente. Apenas determina que a Corte analise o recurso.

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Além de Fachin, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Caso ela vote pela concessão do habeas corpus, o placar continuaria empatado, mas nesse caso Lula seria beneficiado. São ministros que vêm se posicionando pela reversão de uma série de decisões de 2016 que autorizaram a execução de sentenças de condenados em segunda instância. Diferentemente do caso de Lula, o salvo-conduto não foi concedido devido a uma interrupção do julgamento do habeas corpus, embora tenha finalidade semelhante -garantir a liberdade até a análise final.

"O habeas corpus de Lula não foi para a dianteira da fila".

Mello afirmou ainda que está "sendo crucificado" por ter deixado a sessão do Supremo na quinta-feira, 22.

Gilmar Mendes, por exemplo, se notabilizou por mudar completamente de posição nos últimos meses.

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