Habeas corpus pode deixar Lula solto até as eleições, diz coluna

Habeas corpus pode deixar Lula solto até as eleições, diz coluna

Habeas corpus pode deixar Lula solto até as eleições, diz coluna

A ordem de prisão pode ser dada se o recurso for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4. Isso porque ainda nem houve um veredito final sobre o habeas corpus. O ministro argumentou que o Supremo admite a prisão de condenados em segunda instância e que, além disso, o habeas corpus não poderia ser concedido porque ainda faltava o Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido da defesa.

Nesta instância, há quem defenda que o processo só será julgado após o mês de outubro, quando vai acontecer as eleições.

A defesa apresentou uma série de recursos centrados em questões técnicas da sentença. É exatamente, por esse motivo, que o petista tenta o habeas corpus. Isso porque, no início da semana que vem, ele pode decidir se coloca Lula ou não na cadeia. Foram 6 votos a favor e 5 votos contra. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. Contra a execução antecipada, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

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No caso do ex-ministro, não se trata de condenação em segunda instância, mas em primeira. Nove deles já estão presos e 11 aguardam análise de recursos no tribunal, dentre ele, o próprio Lula. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Será que a opção da segunda instância, é a certeza do resultado? Mas, na prática, tem respeitado a jurisprudência definida em três julgamentos em 2016. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos.

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu, novamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue o seu pedido de liberdade, pendente de análise pelo plenário da Corte. Manifestantes convocados por grupos como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua também marcavam presença.

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