Começa sessão que deve julgar recurso de Lula no caso do tríplex

Começa sessão que deve julgar recurso de Lula no caso do tríplex

Começa sessão que deve julgar recurso de Lula no caso do tríplex

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de adiar o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo protocolado no tribunal pela defesa do ex-presidente.

O Ministério Público Federal protocolou no último dia cinco os argumentos contra o recurso da defesa.

Analisaram os recursos os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que em janeiro foram unânimes na condenação do petista.

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Também é provável que, no caso de rejeição do habeas corpus pelo STF, Moro já possa pedir a prisão a partir do dia 4. Se os juízes do tribunal decidirem igualmente, será mantido o acórdão da apelação.

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório. Um caminho que pode levar anos e que começa com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ, terceira instância) e pode levá-lo de volta ao próprio STF.

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Julgamentos de recursos como o do ex-presidente Lula costumam durar menos de 20 minutos, segundo pessoas que acompanham os julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O ex-presidente sempre negou as acusações e ainda responde a outras seis ações na Lava Jato e Zelotes, duas delas conduzidas por Moro e outras quatro na Justiça Federal de Brasília. O órgão só entra em ação em agosto, quando corre o prazo para o registro de candidaturas. "Se ele vai poder ser candidato ou não, isso é outro momento e quem vai decidir isso é o TSE", completou. Questionado sobre a expectativa da defesa em relação ao julgamento, o advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, foi direto: "Nas três dimensões do tempo, passado, presente e futuro, não há qualquer expectativa".

Na sua avaliação, até mesmo se Lula for preso por um período breve o plano ainda teria viabilidade. A defesa do ex-presidente ainda poderá recorrer da decisão desta quarta. A esperança, então, deslocou-se para os ministros do STF, que, por enquanto, apenas deram mais alguns dias de liberdade para o ex-presidente. A postura mudou o direcionamento do tribunal, que em 2009, em decisão inédita do plenário, concedeu habeas corpus sob o argumento de que a execução da pena poderia ocorrer somente após o "trânsito em julgado", ou seja, quando esgotados os recursos.

Antes de o caso do tríplex de Guarujá (SP) atribuído ao ex-presidente subir para instâncias superiores, ainda haverá discussões no tribunal regional com sede em Porto Alegre.

A condenação foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro e reduziu a pena em dez meses. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.

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