Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na tarde desta terça-feira o acórdão da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a divulgação do material, abre-se o prazo para o ex-presidente apresentar o recurso questionando pontos da sentença, os chamados embargos de declaração.

A defesa de Lula pode ainda apresentar um segundo embargo de declaração para esclarecer a decisão do primeiro embargo e, também neste caso, o prazo é o mesmo - 12 dias após a publicação. A intimação pode demorar até 10 dias. A pena foi aumentada de 9 anos e 6 meses na primeira instância para 12 anos e um mês diante da gravidade de envolver a corrupção de um ex-presidente.

A defesa de Lula questiona este entendimento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF por meio de um habeas corpus preventivo, que já foi negado em caráter liminar (temporário) no primeiro tribunal.

"Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas", diz o acórdão. Apesar do recurso, a decisão do TRF4 não pode ser revertida. A estratégia da defesa será tentar garantir que o ex-presidente responda em liberdade pelos crimes enquanto ainda houver recursos disponíveis nas instâncias superiores, evitando assim a prisão prévia. A sentença pode enquadrar o ex-presidente da Lei da Ficha Limpa, o que o impediria de disputar a eleição.

Pai de três vítimas tenta agredir Larry Nassar durante o julgamento
Então o pai correu até pedófilo para atacá-lo, mas foi detido pelas autoridades antes que ele pudesse alcançar Nassar. A nova negativa da juíza fez Margraves perder a cabeça e partir para cima de Nassar, com muitos gritos e xingamentos.

Pabllo Vittar lança clipe onde aparece como homem e beija DJ Diplo
Nas cenas, Pabllo aparece trajando um maiô com as cores do arco-íris, andando pela mata e dançando muito à beira de um rio. A música em questão é Então vai , parceria da drag queen com o norte-americano Diplo .

BBB18: Lucas é o novo Líder
Na última corrida pela liderança, Mahmoud soltou os botões antes do tempo e foi eliminado, deixando Lucas como líder da semana. Na disputa os brothers tinham que manter dois botões apertados até o painel luminoso mostrar a palavra "já".

Segundo o TRF-4, os prazos processuais têm que começar e terminar em dias úteis.

Os magistrados não têm prazo para análise do recurso.

A própria 8ª Turma, que condenou Lula no último dia 24, julgará os embargos, o que ainda não tem data para acontecer. No julgamento em que aumentaram a pena de Lula, os juízes federais do TRF-4 afirmaram que o conjunto das provas sustenta a acusação.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

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