Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. Duas emendas foram aprovadas junto com o texto inicial. "Estou dizendo que se a Câmara não votar agora quem quer seja candidato [a presidente] vai para o debate [do tema]".

Na justificativa do projeto, Eunício afirma que hoje os recursos do fundo não são integralmente utilizados e propõe o aproveitamento no bloqueio de sinais telefônicos.

A outra emenda estabelece que a instalação dos bloqueadores será de competência da União, com auxílio técnico dos estados, após as operadoras de telefonia fornecerem "acesso irrestrito" às tecnologias necessárias. Já a emenda do senador Romero Jucá passa para as operadoras de telefonia móvel os gastos com o custeio e a manutenção dos bloqueadores.

Segundo Eunício, não será uma catástrofe se a matéria não for aprovada agora.

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Ou seja, o seu próprio lugar como presidente. "Então, entrego nas mãos dos sócios o futuro da minha vida e sou essas coisas todas? ".

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No entanto, em um segundo tempo irreconhecível, o Timão levou a virada com gols de Tinga (ex-Palmeiras) e Lincom (ex-Corinthians). Com o resultado, o Corinthians vê o fim de uma sequência de quatro vitórias seguidas no Paulistão.

Eunício Oliveira lembrou que, além de votar uma pauta de medidas microeconômicas que eliminem obstáculos ao desenvolvimento nacional, o Senado está empenhado em aprovar uma reforma da segurança pública que proporcione, entre outras medidas, a criação de um sistema unificado em prol da segurança dos cidadãos nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

A Lei 10.792/2003 já dispõe que estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, têm que manter bloqueadores de celulares, de rádio-transmissores e de outros meios.

O objetivo do texto é garantir que as empresas optantes pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, não sejam obrigadas a antecipar o pagamento do tributo, já que, no entendimento dos autores da proposta, a substituição tributária deveria ser uma operação destinada a fabricantes de produtos com alta escala industrial.

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