Cármen Lúcia participa de reunião em Goiás para discutir sistema penitenciário

Cármen Lúcia participa de reunião em Goiás para discutir sistema penitenciário

Cármen Lúcia participa de reunião em Goiás para discutir sistema penitenciário

Após quase 4h de reunião com autoridades, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal ) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o presídio onde ocorreram rebeliões, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.

Enquanto a tensão tomava conta dos presídios do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia, após uma rebelião no primeiro dia do ano terminar com nove mortes, 14 feridos e mais de 200 fugas, o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB), descansava com a família numa das praias mais bonitas do país. O governador explicou ter deixado a questão sob controle, uma vez que estavam presentes e responsáveis pela situação, o vice-governador José Eliton (PSDB), o secretário de segurança pública Ricardo Balestreri e o Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa.

O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia possui cinco penitenciárias, entre unidades de regime fechado, semiaberto e de detenção provisória.

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Uma das reclamações mais recorrentes dos presos é sobre a demora na análise dos processos - sendo que muitos deles não têm acesso aos advogados. "E o preso tem que saber que tem o Judiciário atento ao que está acontecendo", completa a presidente do STF. Outros três juízes serão realocados para ajudá-la, anunciou o TJ-GO. A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (8). Desse modo, muitos perdem os benefícios de progressão de pena ou de liberdade condicional.

A previsão inicial era que a ministra do STF fizesse a visita após a reunião com presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Gilberto Marques Filho, e do governador Marconi Perillo, além de outras autoridades do estado. São criminosos que cometeram crimes considerados de jurisprudência federal, como o tráfico internacional de drogas. "A minha opinião é de que esses presos deveriam ficar em presídios federais", defendeu Perillo, que estimou em 5 mil o número de presos federais que, segundo ele, sobrecarregam o sistema estadual. "Em uma delas, conversei com o diretor do sistema prisional várias vezes na madrugada". Ele evitou entrar em polêmica sobre dados do Ministério da Justiça, que em nota oficial disse que o estado deixou de aplicar R$ 39 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) repassados pelo governo federal. A capacidade total, de 2,1 mil presos, esteira excedida em cerca de três vezes.

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