UE aprova embargo de armas e prepara novas sanções contra a Venezuela

UE aprova embargo de armas e prepara novas sanções contra a Venezuela

UE aprova embargo de armas e prepara novas sanções contra a Venezuela

A União Europeia aprovou nesta segunda-feira sanções contra a Venezuela por causa das eleições estaduais que aconteceram no país no mês passado.

Além do embargo de armas, está previsto um veto às exportações de material que possa ser utilizado para a repressão interna ou para vigiar comunicações eletrónicas.

Numa fase posterior, e apenas se necessário, as medidas aprovadas incluem um quadro legal para impor sanções a dirigentes, como a entrada na União Europeia e o congelamento de bens. Também explicam que estas sanções "serão adotadas de uma forma gradual e flexível", podendo ainda ser "alargadas", para punir aqueles que desrespeitem os direitos humanos, os princípios democráticos ou o estado de direito, ou, pelo contrário,"revertidas", caso sejam observadas "negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adotação de um calendário eleitoral completa e libertação de todos os prisioneiros políticos".

O Governo de Nicolás Maduro considera ainda que a tentativa da UE de sancionar um "país soberano" abre um "precedente perigoso" no que diz respeito às relações do bloco europeu com a América Latina.

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A UE reitera ainda o seu "total apoio aos esforços regionais e internacionais em curso para encontrar uma solução duradoura para a crise". Na mesma nota, os chefes da diplomacia da UE sublinham que as medidas foram concebidas de modo a não afetar a população venezuela, cuja situação quer-se aliviada.

Na semana passada, em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que participa hoje no Conselho em Bruxelas, já indicara que os 28 iriam discutir hoje um projeto de decisão relativo ao quadro de eventuais sanções à Venezuela, garantindo que Portugal não colocava reticências à aplicação de medidas restritivas.

Há cerca de 500 mil portugueses e lusodescendentes na Venezuela, uma comunidade muito ligada ao comércio.

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