Para Banco Mundial, Previdência desequilibra as contas do Brasil

Para Banco Mundial, Previdência desequilibra as contas do Brasil

Para Banco Mundial, Previdência desequilibra as contas do Brasil

O relatório enfatizou que, nos últimos 20 anos, os gastos públicos tiveram alta consistente, fato esse que coloca em risco a sustentabilidade fiscal do Brasil.

Segundo o estudo, a dívida pública brasileira deve chegar a mais de R$ 4,8 trilhões em 2017, que equivale a 74% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Em 2016, o rombo do INSS atingiu R$ 150 bilhões para pagar 29 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado.

O Banco Mundial entregou na manhã desta terça-feira (21) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas. Ele inclusive vem colaborar, no momento certo, para a fonte mais importante do necessário ajuste fiscal de longo prazo: a reforma da Previdência.

O ministro disse que a equipe econômica ainda não tem cálculo sobre a economia que o novo texto da reforma da Previdência trará aos cofres públicos, em comparação com a redução de gastos prevista no projeto original.

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Diante da necessidade de cortes sugerida pelo Banco Mundial, o relatório conclui que o teto só será cumprido se houver um "rigoroso exercício de priorização", o que deve passar pela mudança na legislação da Previdência Social. Frisa que também nos estados e municípiosserão necessárias medidas adicionais para tornar os regimes previdenciários de servidores mais equitativo e sustentável financeiramente. O grande problema está no nível dos salários desse grupo de trabalhadores, em média, 67% superior aos rendimentos observados no setor privado, independentemente do nível de educação. Esse prêmio salarial do setor público, na avaliação do banco, não se repete em outros países, fazendo com que a grande maioria (83%) dos servidores federais integre o um quinto mais rico da população.

Para o Banco Mundial, não há mais espaço para o Brasil insistir em um sistema no qual gasta mais do que arrecada.

Não é só. O governo também pode economizar entre 0,15% e 0,20% do PIB anualmente por meio do aperfeiçoamento das licitações públicas, seja diversificando os ofertantes e melhorando o gerenciamento, seja reduzindo o efeito da sazonalidade dos preços.

Há, ainda, sugestões para no âmbito tributário, como a reforma do Simples, a eliminação da desoneração da folha de pagamento e a reforma da Zona Franca de Manaus, para "uma alternativa menos distorciva e custosa". Para a instituição, se fossem reduzidas as ineficiências, o governo poderia gastar 37% menos no sistema de educação básica e 47% menos no ensino médio. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. O banco ressalta que aproximadamente um quarto do dinheiro que a União gasta com as universidades federais é desperdiçado.

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