Inep acata decisão do STF sobre Direitos Humanos na redação do Enem

Inep acata decisão do STF sobre Direitos Humanos na redação do Enem

Inep acata decisão do STF sobre Direitos Humanos na redação do Enem

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta, dia 1º de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, explica que a decisão judicial será respeitada, mas orienta os candidatos a respeitarem os direitos humanos na redação. Mesmo assim, por via das dúvidas, é recomendável que os candidatos respeitem os direitos humanos na redação. "O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos".

As provas do Enem deste ano serão distribuídas em dois domingos.

O ministro deixou claro que o Inep vai recorrer da decisão até a última instância. "Ao mesmo tempo, jamais um ente como o MEC ou o Inep, em uma avaliação, pode aceitar teses que defendam por exemplo o holocausto, o apartheid, a segregação racial, a discriminação do ponto de vista religioso, de raça", afirma.

Além disso, a presidente do Inep, Maria Ines Fini, recomendou que os direitos humanos sejam levados em conta na hora de escrever a redação.

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O tema chegou ao Supremo em recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que nesses casos, queriam manter a nota zero para as redações do Enem com teor ofensivo aos direitos humanos.

Mesmo se a decisão da justiça for mantida, o respeito aos direitos humanos deve ser considerado pelos candidatos que farão a prova. "Continuam em vigor os critérios de correção das cinco competências, conforme estabelecido na Cartilha de Participante - Redação no Enem 2017", conclui a nota. Esse item não foi modificado pela decisão judicial.

Diante da decisão, o MEC e o Inep reforçaram aos participantes do Enem 2017 que não haverá anulação automática da redação que violar os direitos humanos; como previa o edital do Enem.

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