Temer anuncia veto a lei eleitoral com poder de censura na internet

Temer anuncia veto a lei eleitoral com poder de censura na internet

Temer anuncia veto a lei eleitoral com poder de censura na internet

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o comunicado nesta sexta-feira (6). A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União". No texto, dizia-se ser permitida a remoção de conteúdos da internet caso houvesse denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado [à candidatura]". Caso fosse confirmado que o usuário é uma pessoa real e não um perfil falso, a postagem supostamente seria liberada.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reagiram: "A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura".

O texto diz que não será necessária autorização judicial.

Depois da polêmica, o presidente Michel Temer vai vetar o artigo da reforma política que foi interpretado como uma forma de censura. "A Constituição resguarda a livre manifestação do pensamento vedado o anonimato e, por essa razão, apresentei a emenda", disse o deputado em nota. Ele afirmou, ainda, que seu texto pretendia coibir perfis falsos na internet, que disseminam notícias duvidosas com a intenção de manipular a população, mas o deputado reconheceu que o conteúdo da emenda poderia gerar outras interpretações, recuando na proposta. "Vamos pedir o veto, abrir uma discussão maior na Câmara e chamar todos os atores envolvidos, sem tirar o direito de fala", explicou o deputado, que é líder do Soldiariedade na Câmara.

COI admite tomar medida contra Nuzman, preso nesta quinta-feira
O pedido de prisão temporária foi decretado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Ele está foragido desde 6 de setembro, quando foi deflagrada a operação Unfair Play (Jogo Sujo).

El Barcelona y el Girona pararán su actividad el martes como protesta
Sin embargo, en este caso se garantiza un 76 % de los trenes de AVE y larga distancia y un 65 % de los trenes de media distancia. Han atacado a gente que tenían las manos abiertas y arriba. ¿Cómo no podemos tener rabia en esta situación”, agregó.

Menino é encontrado em cela de preso suspeito de estupro no Piauí
O menino foi localizado embaixo da cama de um dos detentos após os agentes penitenciários suspeitarem da ação dos presidiários. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveria ser feita sob supervisão dos agentes.

A emenda exige que os provedores de aplicativos e redes sociais sejam obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado.

De modo possivelmente a aliviar a barra do parlamentar, deputado Aureo (Solidariedade-RJ), Temer informa, na mesma nota, que atendeu a um pedido do deputado federal.

Para comentar na página você deve estar logado.

Related news