PEC que acaba com coligações é aprovada no Senado

PEC que acaba com coligações é aprovada no Senado

PEC que acaba com coligações é aprovada no Senado

A relatora do texto na Câmara, deputada Shéridan (PSDB-RR), acompanhou do Senado a votação.

A proposta é que o fundo tenha R$ 1,7 bilhão. "O meu partido tem algum dinheiro no Fundo Partidário, mas seguramente não vai dar para financiar as campanhas".

Contrário à urgência, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) defendeu a votação da proposta elaborada pela Câmara na comissão especial que discutiu reforma política. Enquanto passava pela análise da Câmara, alguns deputados solicitaram certas mudanças, flexibilizando o texto, levando o projeto a uma análise dos senadores.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, alertou que não haveria tempo hábil para o Senado votar eventuais alterações feitas pelos deputados no texto dos senadores ou votar o projeto de autoria da Câmara.

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Relator da proposta de reforma política, Vicente Candido disse que a Câmara estava pronta a criar o fundo público de financiamento de campanhas. A cláusula de barreira determina regras que podem ajudar a conter o excesso de siglas partidárias no país, uma vez que eles podem ter sua sobrevivência ameaçada em meio a falta de recursos.

Também é pensado sobre as divisões das cadeiras, pois, hoje, os deputados estaduais, federais e os vereadores são eleitos com lista aberta e é feito um cálculo, que distribui as vagas de acordo com os votos no partido ou candidato. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Mas, segundo a versão final aprovada, será possível mudar de legenda no mês de março do ano eleitoral sem a punição prevista de perda do mandato. Também foi aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

2030 - Os partidos terão de obter o mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em, no mínimo, um terço dos estados, com ao menos 2% dos votos válidos em cada um deles; ou ter eleito ao menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação. "Do jeito que foi aprovado, você coloca em xeque partidos programáticos, ideológicos, que não são os partidos da ordem, que são os grandes partidos brasileiros, que podem ser numericamente pequenos hoje, mas que podem ser a opção dos brasileiros amanhã", reclamou, na ocasião.

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