MPD considera "retrocesso" portaria do trabalho escravo

MPD considera

MPD considera "retrocesso" portaria do trabalho escravo

Em todo o país são 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

De acordo com o MPT, as informações da lista suja foram divulgadas após a edição da portaria Nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no dia 17 de outubro no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada que altera as regras que definem o trabalho escravo e restringe o acesso aos nomes das empresas notificadas causou polêmica entre as instituições que defendem os direitos humanos.

"Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora". De 1996 a 2016, foram resgatados 52 mil trabalhadores e existem ainda milhares de vítimas da escravidão moderna. Os outros municípios do estado que aparecem na lista do estudo são Poconé (346), Campos de Júlio (284), Vila Rica (167), Tapurah (163).

Lewis Hamilton conquista 11.ª 'pole' no Mundial de Fórmula 1
Líder da temporada com 306 pontos , contra 247 do piloto da Ferrari, Hamilton pode ser campeão neste domingo. Com a paragem nas boxes, o piloto da Mercedes chegou a voltar a perder o comando, mas só temporariamente.

Corte no orçamento prejudica fiscalização do trabalho escravo
Segundo Temer, nova portaria poderá criar, dentro da Polícia Federal, uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas.

Prévia da inflação oficial fica em 0,34% em outubro
Por outro lado, as quedas mais intensas ocorreram na regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (-0,08%) e do Recife (-0,07%). Já a alimentação fora de casa (0,18%) teve oscilações entre -2,18% em Brasília e 2,67% na região metropolitana de Curitiba.

Pela definição do código, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, sujeitando o trabalhador a condições degradantes ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída. "Não podemos aceitar. Queremos a imediata revogação dessa portaria para que possamos voltar ao trabalho", arremata a presidente. Em encontro com o ministro do Trabalho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que a medida é um retrocesso nas garantias básicas da dignidade humana.Ela entregou ao ministro um ofício com propostas de alterações.

A lista foi divulgada pelo Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (22).

O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo. Só entram na lista os empregadores que já realizaram todas as defesas possíveis na esfera administrativa - e permanecem nela por dois anos.

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