IRS vai ter mais dois escalões em 2018

Com esta medida, que vem sendo discutida há vários meses, a tributação dos contribuintes passará de cinco para sete escalões de rendimento, de forma a garantir uma maior progressividade e menor carga fiscal para quem ganha menos.

O desdobramento do terceiro escalão, lembra o DN, é uma exigência do Bloco de Esquerda desde o início das negociações para o Orçamento do Estado 2018, com o Executivo a dar um passo na direção das ambições do PCP.

O Governo recuou assim na sua proposta inicial, que referia um desdobramento faseado dos escalões de rendimentos até aos 40 mil euros. E, na nova proposta que chegou ao partido da maioria parlamentar, deixa em aberto duas hipóteses: ou esse alargamento ao terceiro escalão entra em vigor faseadamente (em 2019, por exemplo); ou entra já tudo em vigor, mas com as taxas aplicáveis aos dois escalões a reduzirem progressivamente ao longo dos dois anos.

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Esta medida vai custar ao governo cerca de 450 milhões de euros.

Catarina Martins estimou, nessa entrevista, que a proposta de desdobramento em sete escalões pode ter um impacto orçamental, em termos de perda de receita, de 440 milhões de euros.

Já a isenção do IRS, de acordo com uma previsão avançada pelo "Expresso" também em setembro, pode passar dos atuais 8500 euros para um número perto de 8900 euros anuais.

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