Desembargador reverte decisão de Odilon de Oliveira e manda soltar Cesare Battisti

Desembargador reverte decisão de Odilon de Oliveira e manda soltar Cesare Battisti

Desembargador reverte decisão de Odilon de Oliveira e manda soltar Cesare Battisti

No último dia de seu segundo mandato, em 2010, o então presidente Lula assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ativista. Porém, logo em seguida, ele consegue a libertação, o que aconteceu nesta sexta-feira (6) novamente.

O presidente Michel Temer aguarda um parecer jurídico do Planalto para decidir se extradita o ex-ativista italiano.

"O contexto geral da ocorrência faz concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado", disse o juiz federal Odilon de Oliveira na sentença de prisão preventiva emitida na quinta-feira e à qual a AFP teve acesso.

Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália, foi detido ao tentar entrar no país boliviano com o equivalente a cerca de R$ 23 mil em moeda estrangeira, valor acima do limite de R$ 10 mil com o qual é possível sair do País sem declarar à Receita. Após dois anos preso, Battisti escapou da prisão em Roma em 1981 e fugiu para a França, onde viveu clandestinamente, e, no ano seguinte, para o México.

O desembargador José Marcos Lunardelli, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), concedeu nesta sexta-feira (6) um habeas corpus ao italiano Cesare Battisti, preso em Mato Grosso do Sul.

Argentina tem 43,3% de chances de ir à Copa
Já a seleção peruana vive a expectativa de se classificar para Copa do Mundo depois de 36 anos, ou seja, depois de 8 Copas. Após mais um tropeço nas Eliminatórias Sul-Americanas, a coletiva de Jorge Sampaoli foi marcada por muita tensão.

Novo Google Pixel 2 e Google Pixel XL 2 — Sem segredos
Agora, o que todos querem saber é se o novo #smartphone do Google será comercializado no Brasil e qual será o preço dos modelos. A tecnologia da tela frontal é uma das mais desenvolvidas do mercado, de AMOLED para o Pixel 2 e de poLED para o Pixel XL 2.

Raquel Dodge pede ao STF para ouvir Temer sobre decreto dos portos
Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, também são investigados. O inquérito para investigar o presidente Michel Temer pelas suspeitas envolvendo a empresa Rodrimar foi aberto em setembro.

Nos últimos dias, o governo italiano aumentou a pressão pública para o Brasil entregar Battisti, com declarações de ministros e expoentes do Partido Democrático (PD), ao qual pertence o premier Paolo Gentiloni.

Um dos entraves seria a ausência de um documento no qual a Itália se compromete a não aplicar a prisão perpétua contra Battisti, já que essa pena não existe na legislação brasileira.

Segundo nota divulgada pelo advogado do italiano, Igor Sant'Anna Tamasauskas, a decisão do TRF3 trata-se de uma medida liminar e a defesa "está adotando as providências cabíveis para que Battisti seja solto ainda nesta noite".

Ele chegou a ficar preso no Brasil.

O pedido de extradição ainda não foi confirmado oficialmente pelo governo brasileiro, mas autoridades italianas já afirmaram que mantêm conversas com o Brasil para garantir a devolução de Battisti, que obteve visto de permanência após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o manteve no país.

Related news