Bispos lamentam utilização da Bíblia no acórdão polémico

Bispos lamentam utilização da Bíblia no acórdão polémico

Bispos lamentam utilização da Bíblia no acórdão polémico

"Se na antiga Cadeia da Relação se penitenciavam homens e mulheres por causa dos moralismos da época, ali ao lado, no Tribunal da Relação do Porto, 157 anos depois, lavram-se acórdãos sobre a moralidade das mulheres adúlteras", diz a convocatória do protesto marcado para esta sexta-feira, às 18h na Praça Amor de Perdição (Cordoaria, em frente à antiga Cadeia da Relação Porto).

"A citação de documentação histórica e religiosa sem ter em conta o devido contexto e enquadramento histórico e religioso entende-se como abusiva", frisou a amnistia.

Quanto ao recurso ao Código Penal de 1986, a amnistia refere que este "não é fonte de direito português" e, por isso, "não pode ser utilizado pelos tribunais". "A sua utilização revela a ineficácia da justiça portuguesa".

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"UU. convirtiendo toda la tierra de Corea del Sur en el peor campo de una guerra nuclear, sin ver el inminente desastre catastrófico", subrayó.

O Tribunal de Felgueiras condenou o marido a um ano e três meses de prisão com pena suspensa por violência doméstica, além de uma multa de 1750 euros por posse de arma proibida. O juiz justificou a sua decisão com a falta de credibilidade do testemunho da vítima, pois a mulher que comete adultério é "falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral". Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira, para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus-tratos. "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte".

Outro acórdão da Relação do Porto, divulgado este domingo na comunicação social, arrasava uma mulher agredida pelo marido, depois de este descobrir uma relação extraconjugal.

A publicação deste novo acórdão do juiz Neto de Moura leva as Capazes a "acrescentar este acórdão à fundamentação das já anunciadas queixas ao Conselho Superior de Magistratura e à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género". "Com estas referências pretende-se apenas acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher", justificaram os desembargadores.

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