Governo vai leiloar quatro usinas hidrelétricas em SP e RJ

Governo vai leiloar quatro usinas hidrelétricas em SP e RJ

Governo vai leiloar quatro usinas hidrelétricas em SP e RJ

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) entrou com novo recurso, na manhã desta quarta-feira (27), contra a realização do leilão de concessão da usina de Miranda. A Enel levou duas hidrelétricas, mas o maior desembolso será feito pelos chineses da Spic Pacific Energy. Nas últimas semanas, a empresa tentou inviabilizar o leilão, sob o argumento de que o procedimento resultaria em um prejuízo aos cofres públicos, pois os R$ 11 bilhões seriam supostamente insuficientes para quitar a indenização que deverá ser paga à Cemig, que justifica ter de receber R$ 18 bilhões.

A chinesa Spic pagou R$ 7,18 bi pela usina de São Simão. O valor mínimo era de R$ 6,7 bilhões.

A Cemig não aceitou a medida e recorreu à Justiça, alegando que em três delas - São Simão, Jaguara e Miranda - a concessão deveria ser renovada automaticamente. A unidade de geração de energia está localizada no Rio Grande, entre Minas e São Paulo, tem potência instalada de 424 megawatts. Em nota, a companhia empresa afirmou que o resultado do leilão reitera seu comprometimento com o País e com seu plano de expansão.

Venceu a disputa pelo segundo lote, referente à hidrelétrica Jaguara, em Minas Gerais e São Paulo, o Consórcio Engie Brasil Minas Geração, por R$ 2,17 bilhões, ágio de 13,59%. O valor representa um ágio de 22,4% sobre o valor mínimo. Os brasileiros da Enel ficaram com a UHE Volta Grande por R$ 1,419 bilhão (ágio de 9,84%).

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Esse resultado permite ao governo liberar um total de R$ 12,8 bilhões em despesas que estavam contingenciadas.

Manifestantes da Cemig fizeram um protesto do lado de fora da B3 (ex-BM&FBovespa) contra o leilão. "Somos contra a privatização", diz Telma Patricia Santos, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil).

Na última quarta-feira, 20, Toffoli suspendeu um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que travava as negociações abertas pelo governo federal com a Cemig para discutir a concessão das quatro usinas. Anteriormente, a estatal mineira indicou que seguiria firme na disputa judicial, caso não conseguisse manter as usinas sob seu controle. Na noite de ontem, o STF também negou pedido para retirar a usina de Miranda desse certame.

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