Câmara aprova fim de coligações partidárias em eleições de 2020

Câmara aprova fim de coligações partidárias em eleições de 2020

Câmara aprova fim de coligações partidárias em eleições de 2020

Depois de semanas de tentativas de negociações e sem perspectiva de acordo, os deputados foram para o voto. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.

A proposta derrubada previa a eleição majoritária de deputados em 2018 e de vereadores em 2020.

Para concluir a votação da PEC, porém, a Câmara ainda analisará, na próxima semana, os destaques apresentados para modificar a proposta.

A PEC, rejeitada pouco antes das 23 horas, previa um fundo de até R$3,6 bilhões para as campanhas, além de adotar o sistema de "distritão", onde seriam eleitos os mais votados dentro de uma eleição.

À princípio, há mais consenso para retomar a votação da emenda constitucional que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para os partidos. Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

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De acordo com a líder da bancada comunista, deputada Alice Portugal (BA), a mudança do sistema eleitoral representaria o fim da política. "O chamamento ao Judiciário é pueril".

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional com lista aberta. Mesmo assim, os líderes partidários decidiram colocar o texto em votação com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema, independentemente do resultado.

Ontem, os parlamentares derrubaram em plenário uma das mudanças mais discutidas nos últimos meses, a adoção do distritão, regime de eleição pelo qual se elegeriam deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020, e o distrital-misto, a partir de 2022. O segundo turno do texto principal da reforma foi aprovado por 363 votos a favor e 24 contra, além de duas abstenções. Por se tratar de projeto de lei infraconstitucional, a proposta tem uma tramitação mais fácil e depende apenas do apoio para ser aprovada. As cadeiras nas casas legislativas são definidas pelo número de voto que cada coligação e seus candidatos têm. O destaque, patrocinado principalmente pelas legendas menores, adia essa mudança para 2020.

- Essa proposta é uma mediação, a transição de uma experiência de mais de 30 anos para um novo formato, dando oportunidade para cada agremiação ajustar a sua estratégia - comentou.

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