Juíza do DF suspende aumento dos impostos de combustíveis

Juíza do DF suspende aumento dos impostos de combustíveis

Juíza do DF suspende aumento dos impostos de combustíveis

A ação pública que pedia a suspensão do reajuste foi protocolada pelo deputado Aliel Machado (Rede), juntamente com o vereador Pietro Arnaud, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Ponta Grossa (Sindiponta), Josmar Richter e Daniel Prochalski, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PG.

Desde que foi anunciado, em 20 de julho, o aumento da tributação sobre os combustíveis sofre uma série de contestações na Justiça. As outras três foram revogadas sem que o preço voltasse ao valor anterior.

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Em 25 de julho, o juiz substituto da 20ª Vara Federal, Renato Borelli, também do Distrito Federal, também sustou o decreto, mas a sentença foi revogada um dia depois pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1), que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União, que apontou perda de R$ 78 milhões por dia para os cofres federais. A magistrada determinou o retorno imediato aos preços antigos. A alíquota para os distribuidores, que chegou a R$ 0,194 por litro, passou para R$ 0,1109 por litro.

Divulgação/Agência BrasilJustiça suspende novamente aumento do PIS e do Confins sobre os combustíveis. Para o litro do etanol, a alíquota passaria de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor, e para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentaria para R$ 0,1964. A medida foi anunciada como forma de arrecadar mais R$ 10,4 bilhões até o fim deste ano pelo governo federal. Dois dias depois foi a vez da Justiça Federal de Macaé, no Rio de Janeiro, suspender o aumento.

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