Deputado quer apurar como empresas souberam antes de extinção de reserva

Deputado quer apurar como empresas souberam antes de extinção de reserva

Deputado quer apurar como empresas souberam antes de extinção de reserva

Conhecida como Renca, a reserva, de cerca de 4 milhões de hectares, fica na divisa dos estados do Amapá e Pará.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). A área, segundo o governo, tem potencial para exploração de ouro e minerais como ferro e manganês. Segundo o governo, novo decreto deixará regras para exploração na região mais claras.

"Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser [a exploração] a partir de agora - após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais - e poder acompanhar mais de perto a atividade na região", informou Coelho Filho.

Matéria publicada nesta sexta-feira (25) pelo The Guardian conta que o presidente brasileiro, Michel Temer, aboliu uma reserva amazônica do tamanho da Dinamarca, provocando preocupações com um influxo de empresas mineradoras, construtores de estradas e trabalhadores na floresta rica em espécies.

"[.] A mineração só irá ocorrer dentro da legislação ambiental em vigor", acrescentou o ministro de Minas e Energia, Coelho Filho, segundo a Folha de S.Paulo.

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Decreto não extingue nenhuma reserva ambiental da Amazônia
Eles vivem em relativo isolamento, conservam modos de vida milenares e mantêm de pé uma área superior a 17 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica.

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A modelo Gisele Bündchen avaliou o decreto como uma "vergonha"; a cantora Ivete Sangalo, por sua vez, postou: "Brincando com o nosso patrimônio?"

Ao lado do ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o novo texto pretende esclarecer pontos que geraram polêmica na edição anterior.

Questionado nesta segunda sobre o motivo de o governo ter decidido editar um novo decreto, Sarney Filho disse que "houve muita confusão na percepção desse decreto por parte da sociedade como um todo". Promete ainda que não haverá desmatamento desenfreado.

O comunicado concluiu destacando que a extinção da proteção na área de Renca representa "uma ameaça política para o Brasil inteiro" já que na prática impõe mais pressão sobre as terras indígenas e unidades de conservação ambiental em todo o país.

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